A obrigatoriedade da biometria
Com a aproximação das eleições, muitas pessoas se questionam se é preciso ter a biometria cadastrada para poder votar. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coleta das digitais não é uma condição obrigatória para exercer o direito ao voto. Assim, quem possui o título eleitoral regular não terá problemas ao votar, mesmo sem a biometria registrada.
Atualmente, cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui a biometria cadastrada, o que inclui muitos que tiraram ou regularizaram seus títulos entre 2020 e 2022. Durante esse período, o serviço de coleta de digitais foi suspenso devido à pandemia de COVID-19. Portanto, a possibilidade de votar sem biometria é real e garantida pela legislação vigente.
Identificação no dia da votação
No dia das eleições, a identificação do eleitor deve ser feita com um documento oficial que contenha foto, como RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho. O próprio título de eleitor não é suficiente para comprovar a identidade. Para aqueles que não têm a biometria cadastrada, a habilitação na urna eletrônica pode ser feita informando o ano de nascimento, que será verificado pelo sistema.
Caso alguém que tenha biometria enfrente problemas na hora de votar, como a não leitura da digitais, a mesa receptora pode realizar novas verificações. Se necessário, também poderá solicitar o ano de nascimento como forma de identificação, garantindo assim que o processo de votação continue. Portanto, mesmo que a biometria não seja exigida para votar, ela pode facilitar a identificação do eleitor na urna eletrônica, mas não é um impedimento para quem ainda não a possui.
Como e onde fazer o cadastro de biometria
O cadastro da biometria requer a presença física do eleitor, visto que a coleta das digitais deve ser realizada em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais, e iniciar o processo de pré-cadastro, que pode agilizar o atendimento presencial.
Após o pré-cadastro online, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral responsável pela sua zona de domicílio, levando um documento oficial com foto. No local, a coleta das digitais e uma nova fotografia são realizadas. Este processo é rápido e leva poucos minutos. É importante observar que o serviço de coleta de biometria pode ser suspenso próximo ao dia das eleições, então os eleitores devem se atentar aos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Por fim, mesmo que o eleitor não consiga concluir o cadastro da biometria antes da eleição, ele ainda estará apto a votar, contanto que sua situação eleitoral esteja regular. Assim, a informação de que é possível votar sem biometria deve tranquilizar aqueles que ainda não realizaram esse procedimento.
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